2025
Federal
HUMBERTO COSTA
Câmara Federal
28850014
Emenda Individual
NÃO SE APLI
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Federal
HUMBERTO COSTA
Câmara Federal
28850014
Emenda Individual
NÃO SE APLI
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Ministério da Saúde
CNPJ: 00.394.544/0001-85
Fundo Municipal de Saúde de Carpina
CNPJ: 13.133.909/0001-60
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARACUMPRIMENTOS DE METAS
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5118 - Atenção Especializada à Saúde
2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Fundo a Fundo
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
BANCO DO BRASIL
673-4
70576-4
Conta Corrente
Fundo Municipal de Saúde de Carpina
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 500.000,00
1
19/08/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 19/08/2025 | 500.000,00 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.