| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/02/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. | Visualizar |
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09/02/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2021. | Visualizar |
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13/03/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2022. | Visualizar |
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2023
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11/07/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local. | Visualizar |
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07/04/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2023. | Visualizar |
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2015-2025
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01/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 | Visualizar |
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2024
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31/07/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
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2021
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01/06/2021 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE CARPINA-PE. | Visualizar |
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2022
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01/06/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE CARPINA-PE. | Visualizar |
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2023
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20/07/2023 | Renúncias Fiscais |
Relação das Desonerações Concedidas | Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões. | Visualizar |
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2023
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21/07/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Declaramos para os devidos fins, que no ano de 2022, não houve no Município de Carpina-PE, lista de espera para vagas em Creches Municipais. | Visualizar |
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2013
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28/02/2013 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Lei nº 1502/2013, de 28 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a notificação de empresas para retirada de veículos de comunicação visual instalados em áreas públicas do Município de Carpina, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o ajuste da Unidade Financeira Municipal para o exercício financeiro de 2025 nos limites permitidos em lei que indica. | Visualizar |
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2.048/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, para o ano de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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2.049/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Estabelece critérios e procedimentos para o cálculo da remuneração dos servidores públicos, dispõe sobre a vedação a vinculação de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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2.050/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Extingue vagas, coloca em extinção cargos da estrutura administrativa municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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2.051/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre normas de veiculação de anúncios e seu ordenamento no espaço urbano do município do Carpina. | Visualizar |
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2.052/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
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2.053/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Carpina e dá outras providências. | Visualizar |
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2.054/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. | Visualizar |
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2.055/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Fica alterado a lei municipal 2.046 de 8 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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004/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece diretrizes para a recuperação de créditos públicos. | Visualizar |
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005/2025
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27/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O DESCARTE DE ENTULHOS, METRALHAS E RESTOS DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO E APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos 6° ao 27, 75 e 117 ao 121, arts. 134 ao 140 da Lei Complementar Municipal Nº 001/2009, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU do ano de 2024, da Taxa de Coleta de Lixo, conjuntamente, e, da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento – TLLF (alvarás de localização e funcionamento, o Imposto Sobre Serviços (fixo, por estimativa e arbitramento), a Taxa de Publicidade e a Taxa de Vigilância Sanitária; atualiza a Unidade Financeira Municipal – UFM de acordo com o IPCA/IBGE; autoriza a negativação de inadimplentes nos termos da lei que indica e dá outras providências, determina a vistoria imobiliária para efeito de ajuste de dados cadastrais e dá outras providências . | Visualizar |
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16/11/2015 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre o Acesso à Informação prevista no inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal. | Visualizar |
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04/03/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2023. | Visualizar |
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31/10/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2024. | Visualizar |
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05/05/2021 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021. | Visualizar |
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05/10/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2018. | Visualizar |
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05/08/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2019. | Visualizar |
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07/06/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2020. | Visualizar |
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11/02/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2018. | Visualizar |
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12/02/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2019. | Visualizar |
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14/02/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2020. | Visualizar |
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27/09/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2021. | Visualizar |
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29/06/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2022. | Visualizar |
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009/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Visualizar |
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2.058/2025
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06/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2.056/2025
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06/02/2025 | Legislação |
Leis | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Carpina/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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2.057/2025
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06/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe criação e organização da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública de Carpina (ATTSPC), entidade da administração indireta do Município de Carpina, e dá outras providências | Visualizar |
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009/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Visualizar |
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001/2025
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11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | EDITAL DE PREMIAÇÃO AGREMIAÇÕES E ARTISTAS CARNAVALESCOS | Visualizar |
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001/2025
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11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo I - Categorias e premiações | Visualizar |
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001/2025
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11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo II - Formulário de inscrição | Visualizar |
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001/2025
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11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo III Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação | Visualizar |
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001/2025
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11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo IV - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Artístico | Visualizar |
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001/2025
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11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo V - Termo de Premiação Cultural | Visualizar |
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001/2025
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11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo VI - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção | Visualizar |
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001/2025
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19/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | RESULTADO EDITAIS PNAB CARPINA - PE | Visualizar |
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2.045/2025
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08/02/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2009
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16/12/2009 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. | Visualizar |
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1.706/2018
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27/12/2018 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a legislação tributária que indica e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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25/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo I - Categorias e premiações - Errata | Visualizar |
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2024
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25/09/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe alteração da lei 1.583/2015 sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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2035-2024
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25/09/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe alteração da lei 1.583/2015 sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe acerca do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de titularidade do Município; consoante art. 158, I, CF | Visualizar |
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019/2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a redução proporcional da carga horária para professores efetivos com duplo vínculo no serviço público, no Município de Carpina, e dá outras providências. | Visualizar |
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16548/2025
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29/03/2025 | Controle Interno |
Recibos de Entrega da Prestação de Contas | RECEBEMOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (e-TCEPE), NESTA DATA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIDADE JURISDICIONADA ACIMA IDENTIFICADA | Visualizar |
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16786/2025
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31/03/2025 | Controle Interno |
Recibos de Entrega da Prestação de Contas | RECEBEMOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (e-TCEPE), NESTA DATA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIDADE JURISDICIONADA ACIMA IDENTIFICADA. | Visualizar |
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001/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CARPINA | Visualizar |
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001/2025
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
Convocação | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA | Visualizar |
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001/2025
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
FUNDEF | LISTA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF | Visualizar |
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002/2025
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
FUNDEF | Modelo de Requerimento Oficial | Visualizar |
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003/2025
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09/04/2025 | Atos Oficiais |
FUNDEF | LISTA DOS PRECATÓRIOS DA FUNDEF | Visualizar |
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001/2025
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31/03/2025 | Ouvidoria |
Relatório Estatístico da Ouvidoria | RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARPINA PRIMEIRO TRIMESTRE 2025 | Visualizar |
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025/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui ponto facultativo em virtude da celebração da Semana Santa, e dá outras providências | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA I - CATEGORIAS E COTAS | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA II- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA IV PLANOS DE TRABALHO | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA V - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ETNICO RACIAL | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNICA | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA VIII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | EDITAL PONTOS DE CULTURA CARPINA | Visualizar |
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026/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta artigo de Lei que indica e cria a Comissão de Avaliação Imobiliária Municipal (CAIM) e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a suspensão da autorização para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para os contribuintes em situação de irregularidade para com a Fazenda Pública do Município de Carpina; determina auditoria especial do ISS/Simples Nacional em relação ao cadastro de notas fiscais emitidas e dá outras providências. | Visualizar |
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7499213
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE DE CARPINA CNES da Unidade: 7499213 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4109023
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CAPS AD III CNES da Unidade: 4109023 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6827470
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CAPS DR JOSE FERNANDES NETO CNES da Unidade: 6827470 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0464287
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CAPS INFANTO JUVENIL MR THIAGO GABRIEL DE OLIVEIRA M GARRIDO CNES da Unidade: 0464287 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9196196
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ABASTECMENTO FARMACEUTICO DE CARPPINA CNES da Unidade: 9196196 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0282839
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REDE DE FRIO DE CARPINA CNES da Unidade: 0282839 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6799493
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REGULACAO DE CARPINA CNES da Unidade: 6799493 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0992011
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CNES da Unidade: 0992011 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0464325
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECILIDADE DA MULHER CNES da Unidade: 0464325 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7217080
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA DO CARPINA CNES da Unidade: 7217080 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0298158
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA DO CARPINA II CNES da Unidade: 0298158 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4125770
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA JARDIM NEOPOLIS CNES da Unidade: 4125770 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7572514
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CEO JAIME VICENTE PEREIRA FILHO CNES da Unidade: 7572514 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7816588
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CTA CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM DST AIDS CNES da Unidade: 7816588 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7217110
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
E MULTI AMPLIADA 2 CNES da Unidade: 7217110 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7217587
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
E MULTI AMPLIADA I CNES da Unidade: 7217587 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2947838
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
NUCL DE AT A CRIANCA E ADOL C TRANST ESPECTRO AUTISTA CNES da Unidade: 2947838 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4014863
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
SAD CARPINA CNES da Unidade: 4014863 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4560906
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
SALA DE FISIOTERAPIA DE FLORESTINHA CNES da Unidade: 4560906 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4712692
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
SALA DE FISIOTERAPIA IPSEP CNES da Unidade: 4712692 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7536461
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
SAMU BASICO CARPINA CNES da Unidade: 7536461 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7290462
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
SAMU CARPINA CNES da Unidade: 7290462 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2636832
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARPINA CNES da Unidade: 2636832 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2427478
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS BAIRRO NOVO CNES da Unidade: 2427478 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3849872
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS CAJA I CNES da Unidade: 3849872 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7294409
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS CAJA II CNES da Unidade: 7294409 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9969284
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS CAJA III CNES da Unidade: 9969284 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2636816
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS CARAUBA TORTA CNES da Unidade: 2636816 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5731631
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS CARNEIRO LEAO CNES da Unidade: 5731631 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3849864
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS COHAB I CNES da Unidade: 3849864 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2427494
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS FLORESTINHA CNES da Unidade: 2427494 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3525953
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS IPSEP CNES da Unidade: 3525953 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5708370
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS JARDIM NEOPOLES CNES da Unidade: 5708370 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7241690
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS JARDIM NEOPOLIS II CNES da Unidade: 7241690 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4109015
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS JARDIM NEOPOLIS III CNES da Unidade: 4109015 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5512425
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS LOTEAMENTO SANTANA CNES da Unidade: 5512425 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7271182
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS NOSSA SENHORA APARECIDA CNES da Unidade: 7271182 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2427508
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SANTO ANTONIO CNES da Unidade: 2427508 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5801818
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SANTO ANTONIO II CNES da Unidade: 5801818 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9969306
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SANTO ANTONIO III CNES da Unidade: 9969306 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5731666
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SAO JOSE CNES da Unidade: 5731666 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3849856
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SENZALA I CNES da Unidade: 3849856 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2427451
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SENZALA II CNES da Unidade: 2427451 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3525929
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS TRES MARIAS CNES da Unidade: 3525929 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7301251
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS TRES MARIAS 2 CNES da Unidade: 7301251 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2428784
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08/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND CNES da Unidade: 2428784 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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029/2025
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09/05/2025 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS, QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, PARA COMPOREM A GRADE DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA | Visualizar |
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1.131/2000
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24/01/2000 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1132/2000
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01/03/2000 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL MADRE VIRGINIA | Visualizar |
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1.133/2000
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01/03/2000 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR, POR DECRETO, O USO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO DE CARPINA, ESPECIALMENTE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL | Visualizar |
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1.136/2000
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02/03/2000 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARPINA PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DO ANO 2000 | Visualizar |
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1.137/2000
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30/03/2000 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER VÍNCULO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL | Visualizar |
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1.140/2000
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13/04/2000 | Legislação |
Leis | DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSPETORIA, ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MÚNICIPIO DE CARPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.143/2000
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12/05/2000 | Legislação |
Leis | DEFINE PARA O EFEITO DE DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEF, O QUE SEJA "MANUNTENÇÃO DO ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.144/2000
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12/05/2000 | Legislação |
Leis | ESTABELECE A COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DO CARPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.146/2000
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08/06/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ART. 1 DA LEI NÚMERO 1.140/2000 | Visualizar |
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1.148/2000
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13/06/2000 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.152/2000
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16/11/2000 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DO CARPINA, PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.153/2000
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16/11/2000 | Legislação |
Leis | DISPÕE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2001 / 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.155/2000
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29/11/2000 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE CARPINA PARA O MANDATO QUE SE INICIARÁ EM 1 DE JANEIRO DE 2001 E TERMINO EM, 31 DE DEXEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.157/2000
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04/12/2000 | Legislação |
Leis | FIXA PRAZO LIMITE PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A CÂMARA DOS VEREADORES E PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE PREFEITO | Visualizar |
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1.158/2001
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20/02/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PROJETOS, MODIFICAÇÃO DO INCISO III, DO ART 35 DA LEI N 1091/98, ATIVIDADES NO ORÇAMENTO ANUAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.160/2001
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20/02/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.161/2001
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23/03/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PREVISTO NO ART 1, DA LEI 1.139/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.162/2001
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23/03/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DO LOTEAMENTO TETO DO POVO I | Visualizar |
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1.163/2001
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23/03/2001 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS NO QUADRO DE COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.164/2001
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03/05/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA AGROPECUÁRIA DE CARPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.165/2001
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22/05/2001 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA A EDUCAÇÃO, BOLSA ESCOLA NO MUNICIPIO DO CARPINA | Visualizar |
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1.166/2001
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22/05/2001 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO CARPINA PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.167/2001
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22/05/2001 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO DO USO POR TEMPO INDERTEMINADO OU DOAÇÃO DE AREA DE TERRAS DESAPROPRIADAS OU DE TERRENOS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO | Visualizar |
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1.168/2001
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22/05/2001 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DESTINAR, RECURSOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS DE DEFICTS DE PESSOAS JURIDICAS SE CONSIDERADAS ESTAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.169/2001
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04/06/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1.160/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.173/2001
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19/09/2001 | Legislação |
Leis | REVOGA A LEI N 1.021/97 E CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.175/2001
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21/09/2001 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.180/2001
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14/11/2001 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DO CARPINA, PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2002 | Visualizar |
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1.181/2001
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14/11/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.183/2001
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19/11/2001 | Legislação |
Leis | REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N 1.142/2000 PUBLICADA EM 28/05/2000, LEI N 1.019/97 E LEI N 1.059/98 DE 3 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIARAM NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, O CARGO DE ESTAGIARIO DO SERVIÇO PUBLICO | Visualizar |
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1.184/2001
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19/11/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3, DA LEI N 1.166 DE 22 DE MAIO DE 2001, LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.185/2001
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19/11/2001 | Legislação |
Leis | INICIA PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE PERNAMBUCO, DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.186/2001
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 80 CARGOS DE CONFIANÇA | Visualizar |
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1.187/2001
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.188/2001
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29/12/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.189/2001
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29/12/2001 | Legislação |
Leis | INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Visualizar |
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1.159/2001
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20/02/2001 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS NO QUADRO DE COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a aprovação dos Checklists de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como sobre o fluxo de pagamento de gastos públicos em contratações, em obediência à Resolução 244/2024 do TCE/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | ANEXO I - CHECKLISTS EMPENHO E LIQUIDAÇÃO | Visualizar |
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001/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | ANEXO II - FORMULARIO DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO | Visualizar |
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001/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | ANEXO III - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO | Visualizar |
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001/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | ANEXO V - MODELO SOLICITAÇÃO DE BAIXA CONTABIL DE EMPENHO DE CONVÊNIO | Visualizar |
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001/2025
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27/05/2025 | Controle Interno |
Informativos | Resolução nº 244/2024 do TCE/PE – Regras para Pagamento em Ordem Cronológica de Obrigações Contratuais | Visualizar |
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001/2025
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07/01/2025 | Controle Interno |
Recomendações | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 | Visualizar |
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002/2025
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27/05/2025 | Controle Interno |
Recomendações | ORIENTAÇÃO PARA ADOÇÃO DO DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS | Visualizar |
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003/2025
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23/01/2025 | Controle Interno |
Recomendações | RECOMENDAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARPINA (Com base na Resolução TC nº 271, de 22 de janeiro de 2025, do TCE-PE) | Visualizar |
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004/2025
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05/02/2025 | Controle Interno |
Recomendações | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECOMENDAÇÃO Nº 004/2025-CGM | Visualizar |
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1.190/2002
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14/03/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.192/2002
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15/04/2002 | Legislação |
Leis | AUTORIZA INSENÇÃO DO IPTU | Visualizar |
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1.195/2002
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02/05/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4, DA LEI N 1.029/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.196/2002
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24/05/2002 | Legislação |
Leis | MANTÉM PROGRAMAS SOCIAIS EXISTENTES, CONVALIDANDO TODAS AS SUAS AÇÕES REALIZADAS ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.197/2002
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24/05/2002 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AJUDA AO ESTUDANTE DE QUALQUER NÍVEL DE ENSINO | Visualizar |
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1.198/2002
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04/06/2002 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNÍCIPIO DO IPTU-2002 | Visualizar |
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1.199/2002
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04/06/2002 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2003 | Visualizar |
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1.200/2002
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04/06/2002 | Legislação |
Leis | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 6, ACRESCENTA INCISOS NA LEI 1.091/98 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998 | Visualizar |
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1.201/2002
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30/10/2002 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.203/2002
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09/12/2002 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CARPINA, EXÉRCIO DE 2003 | Visualizar |
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1.193/2002
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17/04/2002 | Legislação |
Leis | ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS NA POLÍTICA URBANA, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.211/2003
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02/06/2003 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004 | Visualizar |
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1.212/2003
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02/06/2003 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1.213/2003
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02/06/2003 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1.214/2003
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02/06/2003 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA | Visualizar |
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1.215/2003
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03/09/2003 | Legislação |
Leis | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO PLANO DIRETOR DE CARPINA | Visualizar |
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1.218/2003
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09/10/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CAPITAL DA CULTURA | Visualizar |
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1.219/2003
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22/10/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DÉBITOS | Visualizar |
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1.220/2003
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23/10/2003 | Legislação |
Leis | DENOMINA RUA DE CARPINA | Visualizar |
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1.223/2003
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30/10/2003 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA | Visualizar |
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1.225/2003
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17/11/2003 | Legislação |
Leis | ELEVA O VALOR DO SÁLARIO FAMÍLIA | Visualizar |
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1.1226/2003
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17/11/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Visualizar |
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1.227/2003
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17/11/2003 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSENTAR O IPTU | Visualizar |
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1.229/2003
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05/12/2003 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1.230/2003
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05/12/2003 | Legislação |
Leis | ELEVA O VALOR DO SÁLARIO FAMÍLIA | Visualizar |
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1.231/2003
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05/12/2003 | Legislação |
Leis | MODIFICA ALÍQUITA DO ISS | Visualizar |
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1.232/2003
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05/12/2003 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CARPINA PARA O EXÉRCICIO 2004 | Visualizar |
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1.235/2003
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10/12/2003 | Legislação |
Leis | EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL | Visualizar |
