| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
s/n
|
01/02/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. | Visualizar |
|
s/n
|
09/02/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2021 | Visualizar |
|
s/n
|
13/03/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2022 | Visualizar |
|
2023
|
11/07/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local. | Visualizar |
|
s/n
|
07/04/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2023 | Visualizar |
|
2015-2025
|
01/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 | Visualizar |
|
2024
|
31/07/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
|
2021
|
01/06/2021 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE CARPINA-PE. | Visualizar |
|
2022
|
01/06/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE CARPINA-PE. | Visualizar |
|
2023
|
20/07/2023 | Renúncias Fiscais |
Relação das Desonerações Concedidas | Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões. | Visualizar |
|
2023
|
21/07/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Declaramos para os devidos fins, que no ano de 2022, não houve no Município de Carpina-PE, lista de espera para vagas em Creches Municipais. | Visualizar |
|
2013
|
28/02/2013 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Lei nº 1502/2013, de 28 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
002/2025
|
08/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a notificação de empresas para retirada de veículos de comunicação visual instalados em áreas públicas do Município de Carpina, e dá outras providências. | Visualizar |
|
001/2025
|
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o ajuste da Unidade Financeira Municipal para o exercício financeiro de 2025 nos limites permitidos em lei que indica. | Visualizar |
|
2.048/2025
|
29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, para o ano de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2.049/2025
|
29/01/2025 | Legislação |
Leis | Estabelece critérios e procedimentos para o cálculo da remuneração dos servidores públicos, dispõe sobre a vedação a vinculação de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
|
2.050/2025
|
29/01/2025 | Legislação |
Leis | Extingue vagas, coloca em extinção cargos da estrutura administrativa municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2.051/2025
|
29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre normas de veiculação de anúncios e seu ordenamento no espaço urbano do município do Carpina. | Visualizar |
|
2.052/2025
|
29/01/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
|
2.053/2025
|
29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Carpina e dá outras providências. | Visualizar |
|
2.054/2025
|
29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. | Visualizar |
|
2.055/2025
|
29/01/2025 | Legislação |
Leis | Fica alterado a lei municipal 2.046 de 8 de janeiro de 2025. | Visualizar |
|
004/2025
|
30/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece diretrizes para a recuperação de créditos públicos. | Visualizar |
|
005/2025
|
27/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O DESCARTE DE ENTULHOS, METRALHAS E RESTOS DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO E APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
007/2025
|
30/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos 6° ao 27, 75 e 117 ao 121, arts. 134 ao 140 da Lei Complementar Municipal Nº 001/2009, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU do ano de 2024, da Taxa de Coleta de Lixo, conjuntamente, e, da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento – TLLF (alvarás de localização e funcionamento, o Imposto Sobre Serviços (fixo, por estimativa e arbitramento), a Taxa de Publicidade e a Taxa de Vigilância Sanitária; atualiza a Unidade Financeira Municipal – UFM de acordo com o IPCA/IBGE; autoriza a negativação de inadimplentes nos termos da lei que indica e dá outras providências, determina a vistoria imobiliária para efeito de ajuste de dados cadastrais e dá outras providências . | Visualizar |
|
s/n
|
16/11/2015 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre o Acesso à Informação prevista no inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal. | Visualizar |
|
s/n
|
04/03/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2023 | Visualizar |
|
s/n
|
31/10/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2024 | Visualizar |
|
s/n
|
05/05/2021 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021. | Visualizar |
|
s/n
|
05/10/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2018 | Visualizar |
|
s/n
|
05/08/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2019 | Visualizar |
|
s/n
|
07/06/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2020 | Visualizar |
|
s/n
|
11/02/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2018 | Visualizar |
|
s/n
|
12/02/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2019 | Visualizar |
|
s/n
|
14/02/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2020 | Visualizar |
|
s/n
|
27/09/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2021 | Visualizar |
|
s/n
|
29/06/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2022 | Visualizar |
|
009/2025
|
05/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Visualizar |
|
2.058/2025
|
06/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2.056/2025
|
06/02/2025 | Legislação |
Leis | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Carpina/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
2.057/2025
|
06/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe criação e organização da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública de Carpina (ATTSPC), entidade da administração indireta do Município de Carpina, e dá outras providências | Visualizar |
|
009/2025
|
05/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Visualizar |
|
001/2025
|
11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | EDITAL DE PREMIAÇÃO AGREMIAÇÕES E ARTISTAS CARNAVALESCOS | Visualizar |
|
001/2025
|
11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo I - Categorias e premiações | Visualizar |
|
001/2025
|
11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo II - Formulário de inscrição | Visualizar |
|
001/2025
|
11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo III Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação | Visualizar |
|
001/2025
|
11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo IV - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Artístico | Visualizar |
|
001/2025
|
11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo V - Termo de Premiação Cultural | Visualizar |
|
001/2025
|
11/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo VI - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção | Visualizar |
|
001/2025
|
19/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | RESULTADO EDITAIS PNAB CARPINA - PE | Visualizar |
|
2.045/2025
|
08/02/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
|
001/2009
|
16/12/2009 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. | Visualizar |
|
1.706/2018
|
27/12/2018 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a legislação tributária que indica e dá outras providências. | Visualizar |
|
001/2025
|
25/02/2025 | Aldir Blanc |
Edital | Anexo I - Categorias e premiações - Errata | Visualizar |
|
2024
|
25/09/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe alteração da lei 1.583/2015 sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
|
2035-2024
|
25/09/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe alteração da lei 1.583/2015 sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
|
021/2025
|
26/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe acerca do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de titularidade do Município; consoante art. 158, I, CF | Visualizar |
|
019/2025
|
26/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a redução proporcional da carga horária para professores efetivos com duplo vínculo no serviço público, no Município de Carpina, e dá outras providências. | Visualizar |
|
16548/2025
|
29/03/2025 | Controle Interno |
Parecer | RECEBEMOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (e-TCEPE), NESTA DATA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIDADE JURISDICIONADA ACIMA IDENTIFICADA | Visualizar |
|
16786/2025
|
31/03/2025 | Controle Interno |
Parecer | RECEBEMOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (e-TCEPE), NESTA DATA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIDADE JURISDICIONADA ACIMA IDENTIFICADA. | Visualizar |
|
001/2025
|
04/04/2025 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CARPINA | Visualizar |
|
001/2025
|
07/04/2025 | Atos Oficiais |
Convocação | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA | Visualizar |
|
001/2025
|
07/04/2025 | Atos Oficiais |
FUNDEF | LISTA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF | Visualizar |
|
002/2025
|
07/04/2025 | Atos Oficiais |
FUNDEF | Modelo de Requerimento Oficial | Visualizar |
|
003/2025
|
09/04/2025 | Atos Oficiais |
FUNDEF | LISTA DOS PRECATÓRIOS DA FUNDEF | Visualizar |
|
001/2025
|
31/03/2025 | Ouvidoria |
Relatório Estatístico da Ouvidoria | RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARPINA PRIMEIRO TRIMESTRE 2025 | Visualizar |
|
025/2025
|
15/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui ponto facultativo em virtude da celebração da Semana Santa, e dá outras providências | Visualizar |
|
002/2025
|
16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA I - CATEGORIAS E COTAS | Visualizar |
|
002/2025
|
16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA II- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO | Visualizar |
|
002/2025
|
16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | Visualizar |
|
002/2025
|
16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA IV PLANOS DE TRABALHO | Visualizar |
|
002/2025
|
16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA V - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS | Visualizar |
|
002/2025
|
16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ETNICO RACIAL | Visualizar |
|
002/2025
|
16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNICA | Visualizar |
|
002/2025
|
16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | PONTOS DE CULTURA VIII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO | Visualizar |
|
002/2025
|
16/04/2025 | Aldir Blanc |
Edital | EDITAL PONTOS DE CULTURA CARPINA | Visualizar |
