2025
Federal
LUCIANO BIVARr
Câmara Federal
35390006
Emenda Individual
NÃO SE APLI
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Federal
LUCIANO BIVARr
Câmara Federal
35390006
Emenda Individual
NÃO SE APLI
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Prefeitura Municipal de Carpina
CNPJ: 11.097.342/0001-98
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
TRANSFERENCIA ESPECIAL
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Encargos Especiais
845 - Outras Transferências
0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
0EC2 - Transferências Especiais
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 990.000,00
R$ 990.000,00
R$ 990.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
BANCO DO BRASIL
673-4
72461-0
Conta Corrente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 990.000,00
1
05/12/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 05/12/2025 | 990.000,00 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.