2025
Federal
COMISÃO DESENVOLVIMENTO URBANO
Câmara Federal
50230001
Emenda de Comissão
NÃO SE APLI
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Federal
COMISÃO DESENVOLVIMENTO URBANO
Câmara Federal
50230001
Emenda de Comissão
NÃO SE APLI
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Ministério das Cidades
CNPJ: 05.465.986/0001-99
Prefeitura Municipal de Carpina
CNPJ: 11.097.342/0001-98
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Infraestrutura Urbana
451 - Infra-Estrutura Urbana
2319 - Mobilidade Urbana
00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência com Finalidade Definida
R$ 389.863,00
R$ 389.863,00
R$ 389.863,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1242
573081202-3
Conta Corrente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.