2025
Estadual
GUSTAVO GOUVEIA
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
353
Emenda Individual
NÃO SE APLI
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Estadual
GUSTAVO GOUVEIA
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
353
Emenda Individual
NÃO SE APLI
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG-PE)
CNPJ: 10.571.982/0001-25
Prefeitura Municipal de Carpina
CNPJ: 11.097.342/0001-98
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
TRANSFERENCIA ESPECIAL
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Outros
EONS
4424-Transferências especiais
5000- Recursos não vinculados de Impostos (90-Aplicações Diretas)
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Outros
R$ 1.400.000,00
R$ 1.400.000,00
R$ 1.400.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
BANCO DO BRASIL
673-4
71044-X
Conta Corrente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 1.400.000,00
1
24/09/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 24/09/2025 | 1.400.000,00 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.